Termos de Serviço

1.1 Os presentes Termos constituem um acordo entre si e a Frost («Frost», «nós» ou «nosso»), que explora a plataforma Frost (a «Plataforma»).

1.2 Os presentes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e nós. Aplicam-se em conjunto com a nossa Política de Privacidade, os nossos Termos dos Bónus, a nossa Política de BC e KYC, as regras de cada jogo e os termos de qualquer promoção específica, que fazem todos parte destes Termos. Se os termos próprios de uma promoção entrarem em conflito com os Termos dos Bónus, aplicam-se a essa promoção os termos da promoção.

1.3 Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve registar uma conta nem utilizar a Plataforma.

2.1 «Conta» designa a conta pessoal que regista na Plataforma. «Saldo» designa os fundos detidos na sua Conta, mantidos por criptoativo nas unidades próprias desse ativo.

2.2 «Jogo Original» designa um jogo desenvolvido e explorado pela Frost, como Crash, Dino, Mines, Plinko, Dice, Blackjack ou Roulette. «Jogo de Fornecedor» designa um jogo fornecido e explorado por um fornecedor terceiro e disponibilizado na Plataforma, incluindo as apostas desportivas.

2.3 «Bónus» designa qualquer crédito promocional, rodada grátis, recompensa ou outro benefício que lhe seja concedido, automaticamente, por código promocional, a pedido ou a nosso critério. «Requisito de Apostas» designa o montante total que tem de apostar antes de um Bónus e os ganhos a ele associados poderem ser levantados.

2.4 «Território Restrito» designa qualquer país ou território do qual não aceitamos clientes, conforme a lista que estabelecemos periodicamente.

2.5 «Verificação» ou «KYC» designa as verificações de identidade, morada e origem dos fundos descritas na secção 6 e na nossa Política de BC e KYC.

3.1 Aceita estes Termos quando regista uma Conta e novamente sempre que utiliza a Plataforma.

3.2 Podemos alterar estes Termos periodicamente, por exemplo para refletir alterações aos nossos produtos, à lei ou ao nosso modo de funcionamento. A data no topo desta página indica quando foram alterados pela última vez.

3.3 Quando uma alteração for substancial, iremos notificá-lo no produto ou por e-mail antes de produzir efeitos. Se não aceitar uma alteração, deve deixar de utilizar a Plataforma e pode encerrar a sua Conta conforme descrito na secção 21. A utilização continuada após a entrada em vigor de uma alteração constitui aceitação dos Termos alterados.

3.4 Qualquer aposta efetuada antes da entrada em vigor de uma alteração rege-se pelos Termos em vigor no momento em que foi efetuada.

4.1 Tem de ter pelo menos 18 anos (ou a idade legal para jogos de fortuna ou azar na sua jurisdição, se for superior) e estar legalmente autorizado a jogar onde reside.

4.2 Cabe-lhe verificar se o jogo online é legal onde se encontra e, ao jogar, confirma que o é. A Frost não proíbe a utilização de VPN ou proxy e não anulará nem reterá ganhos por ter utilizado um.

4.3 Se aceder a partir de um território que a Frost não serve, é-lhe apresentado um aviso a indicá-lo. O aviso informa-o; não verifica onde se encontra, e a Frost não bloqueia o registo, o início de sessão nem o jogo em função da localização. Não jogar onde a lei o proíbe é da sua responsabilidade. Podemos pedir-lhe a qualquer momento que verifique a sua identidade e morada, e um levantamento pode ficar retido até à análise dos documentos pedidos.

4.4 A lista de Territórios Restritos é definida por nós e pode mudar a qualquer momento. Registar-se ou jogar enquanto residente num Território Restrito constitui uma violação destes Termos. Se apurarmos que o fez, podemos encerrar a sua Conta, e os ganhos obtidos em violação desta secção podem ser perdidos. Os depósitos que efetuou, deduzidos dos montantes já levantados, ser-lhe-ão devolvidos na medida em que a lei o permita.

4.5 Não pode utilizar a Plataforma se atuar em nome de outra pessoa, se a sua capacidade para contratar for limitada ou se tivermos anteriormente encerrado uma Conta sua por violação destes Termos.

4.6 Não pode abrir uma Conta nem jogar se for trabalhador, administrador ou prestador de serviços da Frost ou de um fornecedor cujos jogos jogaria, salvo acordo nosso por escrito.

5.1 Uma Conta por pessoa. Se apurarmos que uma pessoa detém mais do que uma Conta, podemos encerrar as Contas duplicadas, e os Bónus e ganhos obtidos através delas podem ser perdidos.

5.2 Tem de fornecer informações exatas, completas e atuais no registo e mantê-las atualizadas. Não pode registar-se com os dados de outra pessoa nem com uma identidade falsa.

5.3 É responsável por manter seguras as suas credenciais e a autenticação de dois fatores (2FA). Com a 2FA ativa, cada levantamento e cada gorjeta exigem um código atual de 6 dígitos da sua aplicação de autenticação. Os códigos de recuperação não são aceites para levantamentos nem gorjetas e, após 8 códigos errados, os levantamentos e gorjetas ficam bloqueados até 15 minutos. Retirar fundos do seu cofre exige uma sessão iniciada com 2FA. Um código de recuperação permite iniciar sessão e desativar a 2FA. Se perder a aplicação de autenticação e os códigos de recuperação, o nosso suporte pode repor a 2FA depois de confirmar a sua identidade, e é notificado quando isso acontece.

5.4 É responsável por toda a atividade na sua Conta. Informe-nos de imediato através de um pedido de suporte se suspeitar que outra pessoa lhe acedeu. Não somos responsáveis por perdas causadas pela divulgação das suas credenciais ou por um acesso que tenha permitido.

5.5 A sua Conta é pessoal. Não pode vendê-la, transmiti-la, emprestá-la ou partilhá-la, nem permitir que outra pessoa jogue nela.

5.6 Se iniciar sessão através de uma conta de terceiros, como um início de sessão social ou uma carteira cripto, continua vinculado a estes Termos, e a segurança dessa conta de terceiros é da sua responsabilidade.

6.1 Tem de fornecer informações de identidade exatas e concluir a verificação de identidade (KYC) quando lha pedirmos. A verificação não é exigida automaticamente para depositar, jogar ou levantar, mas podemos pedir-lhe que verifique a sua identidade a qualquer momento, por qualquer motivo que consideremos adequado, incluindo uma análise de segurança, fraude ou conformidade.

6.2 Quando o pedirmos, indicaremos os documentos necessários. A verificação é feita por níveis: prova de identidade acompanhada de uma selfie de verificação (uma fotografia sua a segurar um código de utilização única que lhe fornecemos); depois, comprovativo de morada; depois, comprovativo da origem dos seus fundos. Os níveis e documentos estão descritos na nossa Política de BC e KYC.

6.3 Enquanto um pedido de verificação estiver aberto, ou enquanto a sua Conta estiver assinalada como necessitando de verificação, qualquer levantamento que solicite é aceite e retido para análise em vez de ser pago, e as gorjetas que enviar são recusadas, até que os documentos pedidos tenham sido recebidos e aprovados. Depois de aprovados, um levantamento retido segue a nossa análise normal e é pago quando um membro da nossa equipa o aprova.

6.4 Podemos rejeitar um documento ilegível, caducado, alterado ou incoerente com os dados da sua Conta, e pedir-lhe outro. Um documento rejeitado não retém, por si só, os seus levantamentos: estes só ficam retidos enquanto houver um pedido de verificação aberto ou a sua Conta estiver assinalada como necessitando de verificação. Pode enviar um novo documento a qualquer momento. A apresentação de documentos falsos ou falsificados constitui uma violação grave destes Termos e pode levar ao encerramento da sua Conta e à perda dos ganhos.

6.5 Podemos suspender o jogo ou os levantamentos até à conclusão da verificação. Tratamos os seus documentos conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

7.1 Os depósitos são feitos nos criptoativos e nas redes indicados na caixa. Cada endereço de depósito é específico de um ativo e de uma rede. Enviar um ativo, ou usar uma rede, diferente daquele para o qual o endereço foi emitido pode resultar na perda definitiva desses fundos, e não podemos garantir a sua recuperação.

7.2 Os depósitos são creditados após confirmação na rede. O número de confirmações exigido depende do ativo, da rede e do nosso prestador de pagamentos. Não somos responsáveis por atrasos causados pela blockchain ou por terceiros.

7.3 Não há depósito mínimo em cripto: qualquer montante que chegue é creditado. Uma compra com cartão ou carteira tem o mínimo indicado no respetivo formulário. Uma oferta de bónus pode definir o seu próprio depósito mínimo, indicado na oferta, por exemplo 20 USD na oferta de boas-vindas; um depósito inferior é creditado na totalidade, sem o bónus.

7.4 Quando é oferecida uma compra com cartão ou carteira, esta é realizada por um prestador de pagamentos terceiro na sua própria página de pagamento, segundo os seus próprios termos. O prestador compra cripto em seu nome e envia-a para nós, e é creditado, no criptoativo que chegar, exatamente o que nos chega depois da taxa própria do prestador do cartão. Nunca vemos os dados do seu cartão.

7.5 Os depósitos em cripto são gratuitos da nossa parte: pagamos a taxa de depósito do nosso prestador de pagamentos, e é creditado o montante que enviou. A taxa de rede de uma transação é definida pela blockchain e paga pela carteira que a envia.

7.6 Só pode depositar fundos que lhe pertençam e que tenham sido obtidos licitamente. Os depósitos não podem ser feitos a partir de contas ou carteiras em nome de outra pessoa ou por ela controladas.

7.7 A Plataforma não é um banco nem um serviço de carteira. Os depósitos destinam-se a jogar. Podemos encerrar uma Conta, ou pedir-lhe explicações, quando os depósitos forem levantados com pouco ou nenhum jogo.

8.1 Pode pedir na caixa o levantamento do seu Saldo levantável, no ativo que detém, para um endereço que indicar numa rede que suportemos para esse ativo.

8.2 Os levantamentos são pagos depois de cumprido qualquer requisito de apostas aplicável e concluída qualquer verificação de identidade que lhe tenhamos pedido. Enquanto um Bónus estiver a ser apostado num ativo, os levantamentos, gorjetas e transferências do cofre nesse ativo são recusados até o Bónus ser concluído ou cancelado. Um levantamento recusado não faz perder o Bónus; consulte os Termos dos Bónus.

8.3 Todos os levantamentos são analisados antes de serem enviados. Podemos reter um levantamento no âmbito de uma análise antifraude, de um pedido de verificação ou de uma análise da atividade de bónus, e pedir-lhe informações antes de o libertar.

8.4 Aplicam-se montantes mínimos de levantamento por ativo e rede, conforme indicado na caixa. O mínimo aplica-se ao montante que recebe depois da taxa de rede, e um levantamento tem também de valer pelo menos 1 USD à taxa atual. Aplicam-se limites de levantamento diários e por transação, que podem ser definidos por Conta.

8.5 É responsável por introduzir um endereço, uma rede e, quando necessário, um memo ou tag corretos. Um levantamento enviado para o endereço e a rede que introduziu não pode ser revertido, e não somos responsáveis por fundos perdidos devido a um endereço, rede, memo ou tag incorretos.

8.6 Depois de submetido, um pedido de levantamento não pode ser cancelado por si. Se rejeitarmos um levantamento, o montante é devolvido ao seu Saldo.

8.7 Os levantamentos são pagos líquidos da taxa de rede. O seu Saldo é debitado no montante que solicita, e recebe esse montante menos a taxa de rede. A caixa mostra a taxa e o montante que vai receber antes de confirmar. Um levantamento é recusado se a taxa for igual ou superior ao montante. Se a taxa efetivamente cobrada pelo nosso prestador de pagamentos for diferente da indicada, suportamos ou ficamos com a diferença: o montante debitado e o montante enviado não mudam.

8.8 Podemos pagar um levantamento para o mesmo método ou carteira a partir do qual foi feito o depósito correspondente, quando o considerarmos razoavelmente necessário para prevenir fraude ou branqueamento de capitais.

9.1 Os saldos são mantidos nos criptoativos que deposita e variam com o seu valor de mercado. Qualquer valor em USD apresentado junto de um saldo é uma conversão indicativa, apenas para apresentação, e não uma moeda que detenhamos por sua conta.

9.2 O valor dos criptoativos pode subir e descer acentuadamente. Não garantimos o valor de qualquer Saldo e não somos responsáveis por perdas de valor causadas por movimentos de mercado, incluindo enquanto um depósito, aposta ou levantamento estiver pendente.

9.3 Quando introduz um montante numa moeda de apresentação, este é convertido no ativo à taxa disponível nesse momento, e a aposta, gorjeta ou levantamento é feito no ativo. As cotações provêm de fontes de mercado terceiras. Quando uma cotação não estiver disponível, uma ação que dela dependa pode ser recusada até a cotação voltar a estar disponível.

9.4 O seu cofre, quando disponibilizado, mantém parte do seu Saldo à parte do jogo. Os fundos no cofre continuam a ser seus e continuam sujeitos a estes Termos.

9.5 Não pagamos juros sobre qualquer Saldo.

9.6 Se forem creditados fundos na sua Conta por erro, esses fundos não lhe pertencem. Deve informar-nos, e podemos reverter o crédito. Os ganhos de apostas feitas com fundos creditados por erro podem ser anulados.

10.1 Cada jogo tem as suas próprias regras, tabela de pagamentos e retorno ao jogador (RTP), apresentados no jogo. Ao jogar, aceita as regras desse jogo. Em caso de conflito entre estes Termos e as regras de um jogo, as regras do jogo regem a sua jogabilidade.

10.2 O resultado de cada Jogo Original, exceto o Crash, é determinado por um sistema comprovadamente justo: antes de jogar, comprometemo-nos com uma semente de servidor em hash, combinada com a sua semente de cliente e um nonce, para que possa verificar cada resultado depois de a semente ser revelada. Pode renovar as suas sementes no painel de equidade de um jogo sempre que não houver uma ronda aberta com elas, o que revela a semente de servidor anterior. As rondas do Crash são partilhadas por todos os jogadores e provêm de uma cadeia de hashes pública, conforme descrito na secção 13. Consulte a nossa página Provably Fair.

10.3 Os Jogos de Fornecedor funcionam com os geradores de números aleatórios e sistemas dos respetivos fornecedores, segundo as suas próprias regras e certificações. Os seus resultados são determinados e comunicados pelo fornecedor, e o registo do fornecedor de uma ronda de jogo é definitivo.

10.4 O RTP é uma média teórica de longo prazo ao longo de um número muito elevado de rondas. Não prevê o resultado de nenhuma sessão, e pode perder a totalidade dos fundos que aposta.

10.5 Quando um jogo oferece jogo automático, levantamento automático ou funcionalidades semelhantes, trata-se de uma conveniência. Continua a ser responsável por cada aposta que estas efetuem, e não garantimos que uma funcionalidade funcione durante uma falha de ligação.

10.6 Uma aposta é aceite quando a confirmamos. As rondas de Mines, Goal, Climb, Blackjack, Hilo e Ultimate Texas Hold'em, e as séries de Coinflip contínuo, ficam abertas até as terminar: se perder a ligação, pode voltar à ronda, e uma ronda aberta não expira. Uma aposta no Crash é liquidada quando a ronda termina, e um voo de Dino deixado a decorrer é liquidado por nós; em ambos, o levantamento automático corre no nosso servidor e paga no seu objetivo se o multiplicador o tiver atingido. Os restantes Jogos Originais liquidam cada aposta quando é feita.

10.7 As rondas de demonstração sem aposta, quando disponibilizadas, não têm valor monetário e não podem gerar ganhos.

11.1 Cada Jogo Original tem um ganho máximo por aposta: 50 000 USD, salvo se o jogo indicar o seu próprio valor. A aposta máxima decorre dele: é esse ganho máximo dividido pelo multiplicador mais elevado que as definições que escolher podem pagar. No Mines e no Hilo, em que uma ronda pode continuar a crescer, é dividido antes pelo que o seu primeiro ganho pode pagar, para que esse primeiro ganho seja sempre pago na totalidade; uma ronda cujos ganhos atinjam o ganho máximo é então recebida automaticamente nesse valor. No Plinko, a aposta máxima aplica-se por bola. O painel de aposta mostra a aposta máxima para as suas definições, e uma aposta superior é recusada.

11.2 Para os Jogos Originais, definimos também uma aposta mínima, apresentada no jogo. Uma aposta não nula abaixo do mínimo é recusada antes de ser retirado qualquer montante do seu Saldo.

11.3 Os Jogos de Fornecedor têm os seus próprios limites de aposta.

11.4 Podemos alterar qualquer limite a qualquer momento. Uma alteração aplica-se às apostas efetuadas depois de produzir efeitos e não afeta uma aposta já aceite.

12.1 Se um jogo, um servidor, uma rede ou um sistema de terceiros falhar, analisamos as rondas afetadas. Quando uma falha tiver feito perder uma aposta ou tornado um pagamento incorreto, corrigimos o seu Saldo através de um ajuste: devolvemos a aposta, ou retemos ou revertemos os ganhos causados pela falha. Nos Jogos de Fornecedores, aplicamos a correção comunicada pelo fornecedor.

12.2 Em caso de erro manifesto nas odds ou nos pagamentos, reservamo-nos o direito de anular as apostas afetadas. Um erro manifesto inclui um preço, multiplicador, tabela de pagamentos, resultado ou crédito claramente errado face ao mercado ou às regras publicadas do jogo, quer seja causado por erro humano, falha técnica ou fonte terceira.

12.3 Não pode tirar partido de um erro ou de uma avaria. Se tiver conhecimento de algum, deixe de jogar e informe-nos. Explorar deliberadamente um erro é uma conduta proibida nos termos da secção 19.

12.4 Quando anulamos uma aposta, devolvemos o montante apostado ao Saldo de onde foi retirado, no mesmo ativo, salvo se a própria aposta constituir uma violação destes Termos.

13.1 O Crash é uma ronda partilhada em que todos os jogadores apostam no mesmo voo. O Dino é um voo pessoal. Em ambos, o multiplicador sobe até a ronda terminar (crash), e ganha se levantar, manual ou automaticamente, antes disso.

13.2 As rondas do Crash provêm de uma cadeia de hashes pública, fixada antecipadamente e partilhada por todos os jogadores; as suas sementes não as afetam. O compromisso e o sal da cadeia são publicados, o hash da semente de cada ronda é mostrado antes de a ronda começar e a semente é revelada quando termina, para que qualquer pessoa possa recalcular o seu ponto de crash. O ponto de crash de um voo de Dino provém das suas próprias sementes comprovadamente justas e é fixado antes de o voo começar. O seu levantamento produz efeito ao multiplicador que registamos quando o recebemos, e não ao multiplicador apresentado no seu ecrã, que pode estar atrasado devido à sua ligação.

13.3 Os pagamentos têm limite: o Crash paga no máximo 10 000× e o Dino no máximo 1 000× a aposta. Uma ronda cujo ponto de crash seja superior atinge o limite e paga o limite. Um objetivo de levantamento automático acima do limite é reduzido a este.

13.4 Uma aposta sem objetivo de levantamento automático está sujeita à aposta máxima que decorre do limite nos termos da secção 11.

14.1 As apostas desportivas na Plataforma são exploradas por um fornecedor terceiro. Os mercados, as odds, a aceitação de apostas, a liquidação, o cash-out e as anulações são determinados pelo fornecedor segundo as suas próprias regras, que aceita ao apostar.

14.2 O fornecedor liquida cada aposta e comunica-nos o resultado, e creditamos ou debitamos o seu Saldo conforme comunicado. As questões sobre uma aposta desportiva são tratadas pelo nosso suporte, que as encaminhará para o fornecedor quando necessário.

14.3 As apostas desportivas não geram rakeback e geram progresso VIP a uma taxa reduzida, conforme indicado na página VIP.

15.1 Os bónus estão sujeitos aos seus próprios termos de apostas; o abuso de bónus (por exemplo, através de arbitragem, conluio ou várias contas) pode levar à perda do bónus e dos ganhos relacionados. Os nossos Termos dos Bónus aplicam-se a todos os Bónus, em conjunto com os termos apresentados em cada oferta.

15.2 Numa oferta de bónus de depósito, o requisito de apostas aplica-se ao seu depósito MAIS o bónus, e não apenas ao bónus. Num bónus de 100% com um requisito de 35×, um depósito de 500 $ que recebe um bónus de 500 $ implica 35 000 $ em apostas antes de o bónus poder ser levantado. Um bónus creditado sem depósito, como um código promocional ou uma recompensa da nossa equipa, é apostado apenas sobre o montante do bónus. O requisito em vigor é indicado na oferta.

15.3 Quando um bónus define uma aposta máxima, as apostas individuais efetuadas enquanto está a ser apostado têm como limite o montante indicado na oferta (por exemplo, 5 $ por aposta). As apostas acima desse limite não são bloqueadas, mas ficam registadas: o seu próximo levantamento ficará retido para análise manual, e podemos anular o bónus restante e quaisquer ganhos que ainda lhe sejam imputáveis.

15.4 Quando uma oferta está limitada a determinadas categorias de jogos, as apostas noutras categorias não contribuem para o seu requisito de apostas e são registadas da mesma forma, com a mesma consequência no levantamento. O mesmo se aplica a uma aposta que cubra os dois lados de uma mesma ronda enquanto um bónus está a ser apostado, conforme previsto nos Termos dos Bónus.

15.5 Podemos alterar, suspender ou retirar qualquer promoção a qualquer momento, sem afetar um Bónus já concedido segundo os seus termos.

15.6 As perdas saem primeiro do seu próprio dinheiro. Quando um Bónus é cancelado, expira ou é perdido, retiramos o montante do bónus atribuído, até ao limite do seu Saldo nesse ativo, mas nunca o dinheiro que depositou depois de o Bónus ser atribuído. Um Bónus cujo saldo desça abaixo de 0,01 USD sem nada que ainda possa pagar termina automaticamente como perdido: nada é retirado, e o seu próximo depósito não fica ligado a ele. Os Termos dos Bónus explicam isto com exemplos.

16.1 O progresso VIP, os níveis, o rakeback e as outras recompensas VIP são oferecidos a nosso critério. A sua estrutura, taxas, elegibilidade e os jogos que para eles contam podem mudar a qualquer momento, e não criam qualquer direito para além das recompensas já creditadas ou desbloqueadas a seu favor.

16.2 As recompensas são creditadas no ativo em que foram obtidas, salvo indicação em contrário da recompensa. As recompensas desbloqueadas e reclamáveis não expiram. As recompensas ainda a acumular num período em aberto ainda não foram obtidas.

16.3 Algumas recompensas têm condições próprias, como o Rank-Up Boost, pago em prestações diárias numa moeda à sua escolha, cada uma com um requisito de apostas de 1×. Estas condições são apresentadas com a recompensa e nos Termos dos Bónus.

16.4 Podemos reter ou reverter recompensas VIP, ou excluí-lo delas, quando tenham sido obtidas através de condutas proibidas por estes Termos.

17.1 Quando disponível, pode enviar uma gorjeta do seu Saldo para a Conta de outro jogador. Uma gorjeta é uma oferta: é definitiva depois de enviada e não pode ser revertida nem recuperada por si.

17.2 As gorjetas ficam indisponíveis a partir de um ativo enquanto um Bónus estiver a ser apostado nele, e são recusadas enquanto a sua Conta tiver um pedido de verificação aberto ou estiver assinalada como exigindo verificação.

17.3 As gorjetas não podem ser usadas para movimentar fundos entre contas que controla, para pagar bens ou serviços, para transferir um Bónus, nem para qualquer outra finalidade proibida por estes Termos. Podemos recusar, reter ou reverter uma gorjeta que suspeitemos razoavelmente estar a ser usada para essa finalidade.

18.1 O chat é disponibilizado aos jogadores que cumprem os requisitos de elegibilidade indicados no chat. É responsável pelo que publica.

18.2 Não pode publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, de ódio, sexualmente explícitos, difamatórios ou discriminatórios; spam, publicidade ou links de referência; informações pessoais sobre outra pessoa; nem afirmar que representa a Frost. Não pode usar o chat para combinar conluio nem para solicitar fundos.

18.3 A nossa moderação pode remover mensagens e silenciar contas, automaticamente ou através da nossa equipa. As mensagens do chat são conservadas durante 30 dias e depois eliminadas.

18.4 Nada do que for publicado por outro jogador representa a nossa opinião, e não somos responsáveis por isso.

19.1 O branqueamento de capitais, a fraude, o abuso de estornos e a utilização de fundos de origem criminosa são estritamente proibidos e levam ao encerramento da conta. Cooperamos com pedidos legais das autoridades policiais.

19.2 Não pode, nem pode tentar: (a) abrir ou utilizar mais do que uma Conta, ou utilizar a Conta de outra pessoa; (b) agir em conluio com outros jogadores ou partilhar informações para obter uma vantagem injusta; (c) utilizar bots, scripts, jogo automatizado ou qualquer software que interfira com o jogo ou o automatize, além das funcionalidades que disponibilizamos; (d) explorar qualquer bug, erro ou avaria; (e) abusar de Bónus ou promoções; (f) usar a Plataforma para transferir valor entre pessoas de outra forma que não através das gorjetas permitidas; (g) reverter, contestar ou pedir o estorno de um depósito que autorizou; (h) interferir com a Plataforma, tentar aceder-lhe sem autorização ou fazer engenharia inversa de qualquer parte dela; ou (i) usar a Plataforma para qualquer finalidade ilícita.

19.3 O abuso de bónus inclui, entre outros, cobrir resultados opostos para cumprir o requisito de apostas com baixo risco, jogar apenas posições de baixo risco para cumprir o requisito de apostas, reclamar ofertas através de várias contas associadas e qualquer padrão de jogo cujo objetivo seja extrair o valor de um Bónus em vez de jogar.

19.4 Os resultados dos jogos são determinados por um sistema aleatório comprovadamente justo (consulte Equidade). Qualquer tentativa de explorar um bug, usar jogo automatizado ou manipular resultados é proibida.

19.5 Quando apurarmos razoavelmente uma conduta proibida, podemos anular as apostas afetadas, anular os Bónus e os ganhos assim obtidos, suspender ou encerrar a Conta e recuperar qualquer perda que nos tenha sido causada.

20.1 Podemos suspender, restringir ou congelar a sua Conta, ou restringir determinados produtos nela, enquanto investigamos uma suspeita de violação destes Termos, um incidente de segurança, uma questão de verificação ou um problema de pagamento, ou quando a lei o exija.

20.2 Podemos encerrar a sua Conta a qualquer momento mediante aviso, por qualquer motivo, e imediatamente se tiver violado estes Termos. Quando encerramos uma Conta sem violação da sua parte, pode levantar o seu Saldo restante, nos termos das secções 6 e 8.

20.3 Podemos suspender temporariamente qualquer jogo, produto, método de depósito ou toda a Plataforma, para manutenção, falha de um fornecedor, incidente de segurança ou qualquer outro motivo operacional. As apostas já aceites são liquidadas segundo as regras do jogo em causa.

21.1 Pode encerrar a sua Conta a qualquer momento nas definições do seu perfil, após confirmar com a sua palavra-passe e, se estiver ativo, com o seu código de dois fatores.

21.2 Antes de uma Conta poder ser encerrada, o seu dinheiro tem de estar regularizado: tem de levantar o seu Saldo em todos os ativos, aguardar a conclusão de qualquer levantamento ou depósito pendente, terminar qualquer ronda de jogo em aberto e reclamar qualquer rakeback ou recompensa VIP reclamável. Um saldo demasiado pequeno para ser levantado é abatido no encerramento.

21.3 No encerramento, um Bónus ou Rank-Up Boost ativo é perdido, tal como as recompensas ainda a acumular num período em aberto. O ecrã de encerramento mostra o que será perdido antes de confirmar.

21.4 Uma Conta encerrada não pode ser usada para jogar, e será informado de que a Conta está encerrada se tentar iniciar sessão.

21.5 Conservamos os registos da sua Conta, das suas transações, do seu jogo e da sua verificação durante cinco anos após o encerramento, após o que os seus dados pessoais são anonimizados, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Os registos financeiros são conservados sem nada que o identifique.

22.1 O jogo é entretenimento, não uma forma de ganhar dinheiro. Jogue apenas com dinheiro que pode dar-se ao luxo de perder e não tente recuperar perdas.

22.2 A Frost não oferece autoexclusão, limites de depósito ou de perdas, períodos de pausa nem alertas de tempo de jogo. Se quiser parar, pode encerrar a sua Conta a qualquer momento, conforme descrito na secção 21.

22.3 Se estiver preocupado com o seu jogo, ou com o de outra pessoa, existem organizações independentes que oferecem ajuda gratuita e confidencial em muitos países, e incentivamo-lo a contactar uma.

23.1 A Plataforma, o seu software, jogos, conteúdos, designs, o nome e os logótipos Frost, e toda a propriedade intelectual relacionada, pertencem-nos a nós ou aos terceiros que no-los fornecem. Os Jogos de Fornecedor e os respetivos conteúdos pertencem aos seus fornecedores.

23.2 Concedemos-lhe um direito pessoal, revogável e intransmissível de utilizar a Plataforma para o seu próprio entretenimento, de acordo com estes Termos. Não pode copiar, modificar, distribuir, enquadrar ou criar obras derivadas de qualquer parte dela.

24.1 O serviço é prestado «tal como está». Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas indiretas. Não garantimos que a Plataforma funcione sem interrupções, sem erros ou que esteja disponível em qualquer local específico.

24.2 Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por: perdas causadas pela sua violação destes Termos; perdas causadas por terceiros, incluindo fornecedores de jogos e de apostas desportivas, prestadores de pagamentos, redes blockchain e fontes de cotações; perdas no valor dos criptoativos; ou perda de lucros, dados, oportunidades ou clientela.

24.3 Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total perante si relacionada com estes Termos está limitada ao montante do seu Saldo no momento em que surge a reclamação, ou ao montante apostado na aposta que deu origem à reclamação, consoante o que for maior.

24.4 Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei, incluindo a responsabilidade por fraude ou por morte ou danos pessoais causados por negligência.

25.1 Aceita indemnizar-nos, bem como às nossas afiliadas, administradores, trabalhadores e agentes, por qualquer reclamação, perda, responsabilidade ou custo, incluindo honorários de advogados razoáveis, decorrentes da sua violação destes Termos, da sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros, ou da sua utilização da Plataforma a partir de um Território Restrito.

26.1 Não somos responsáveis por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento das nossas obrigações causado por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo falhas de redes blockchain, de prestadores de pagamentos ou de fornecedores de jogos, falhas de internet ou de alojamento, ciberataques, atos de autoridades públicas, guerra, distúrbios civis, catástrofes naturais e epidemias.

27.1 Se tiver uma reclamação, abra um pedido de suporte a partir da sua Conta, indicando o seu nome de utilizador, a data e hora da situação e os identificadores da transação ou da ronda em causa.

27.2 Acusaremos a receção da sua reclamação com prontidão e procuraremos responder integralmente no prazo de 14 dias. Quando uma reclamação for complexa, ou depender de informações de um fornecedor terceiro, informá-lo-emos e procuraremos responder no prazo de 30 dias.

27.3 Os nossos registos, incluindo os registos das rondas de jogo, do livro contabilístico e dos fornecedores, são usados para resolver uma reclamação. Nos Jogos Originais, o registo comprovadamente justo de uma ronda pode ser verificado de forma independente.

27.4 Se não ficar satisfeito com a nossa resposta final, pode submeter o litígio aos tribunais indicados na secção 28.

27.5 Uma reclamação tem de ser apresentada no prazo de 90 dias a contar da situação a que diz respeito.

28.1 Estes Termos, e qualquer litígio ou reclamação decorrente deles ou da sua utilização da Plataforma, ou com eles relacionado, regem-se pela lei do Belize.

28.2 Os tribunais do Belize têm competência exclusiva para dirimir qualquer litígio ou reclamação dessa natureza.

29.1 Divisibilidade: se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições mantêm-se plenamente em vigor, e a disposição afetada é aplicada na máxima medida permitida.

29.2 Acordo integral: estes Termos, com os documentos referidos na secção 1.2, constituem o acordo integral entre si e nós relativamente à Plataforma e substituem qualquer entendimento anterior.

29.3 Cessão: podemos transmitir os nossos direitos e obrigações nos termos destes Termos a outra sociedade do nosso grupo ou a um sucessor da nossa atividade. Não pode transmitir os seus.

29.4 Não renúncia: a falta ou o atraso da nossa parte em fazer cumprir qualquer disposição não constitui renúncia à mesma.

29.5 Língua: estes Termos são publicados em várias línguas. Em caso de divergência entre versões, prevalece a versão inglesa.

30.1 Pode contactar-nos abrindo um pedido de suporte a partir da sua Conta.